A diferença entre impostos e taxas | Contabilista.pt

A diferença entre impostos e taxas

diferença entre impostos e taxas é o que está subjacente a cada um destes contributos do contribuinte para a fatia do orçamento de Estado. Um imposto pode ser exigido por via coerciva, caso não seja pago de forma voluntária. As taxas têm uma carácter voluntário, se não utiliza o serviço subjacente não é obrigado a pagar.

Assim analisando um a um podemos verificar as diferenças:

Impostos

O imposto tem carácter unilateral, você paga e não recebe nada em troca. Por exemplo podemos ver o imposto sobre o consumo, o IVA, ao adquirir um produto paga-se o imposto e não obtemos nada em troca por parte do Estado.

Taxas

As taxas têm carácter bilateral, pagam-se mas recebemos algo em troca. Por exemplo a Taxa de saneamento básico, ao pagar esta taxa está a receber em troca um serviço prestado pelo Estado, a recolha de lixo.

Em resumo podemos dizer que as taxas servem para pagar uma percentagem do serviço público que nos é fornecido, quando pagamos um imposto este não corresponde a nenhuma actividade específica do Estado em relação ao contribuinte, o IRS também é um bom exemplo disso, paga-se porque tem que se pagar.

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